A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa, publicou uma lista actualizada das substâncias controladas.
O documento foi publicado no Diário Oficial e teve como objetivo atualizar a lista de entorpecentes, substâncias psicotrópicas, precursores e outras sob controle especial.
Entre as modificações das Resolução RDC 103, a exclusão de substâncias especiais anti-retrovirais que controlam arquibancadas antes, este tipo de produtos exigiu própria receita estabelecido pela DST / Aids do Ministério da Saúde do Brasil.
Agora, com esta nova resolução, as drogas anti-retrovirais estão sujeitos apenas à prescrição. ANVISA prevê um período de 18 meses para a redução de material de etiqueta e rotulagem de tais produtos.